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Foi vítima do golpe do PIX? Saiba como recuperar seu dinheiro
Rápido, prático e muito mais econômico, o Pix se tornou o meio de pagamento mais popular do país. De acordo com as estatísticas do Banco Central do Brasil, somente no mês de maio de 2024 foram mais de 5.229.708 transações realizadas pela modalidade Pix, responsável...
Autorização de viagem para crianças e adolescentes: conheça as exigências legais
Com a chegada das férias escolares é comum que a procura por viagens aumente e, junto dela, as dúvidas quanto a necessidade de autorização de viagem a ser realizada por crianças e adolescentes sem o acompanhamento dos pais, com a companhia de apenas um deles ou apenas...
Namoro ou união estável, qual a diferença?
É muito comum que, nos dias de hoje, casais tenham dificuldades em titular seus relacionamentos. Seja por conta do tempo de duração da relação, pela chegada de filhos, pela coabitação, pela falta de documento que oficialize ou qualquer outro motivo, a dúvida entre a...
Pensão alimentícia para ex-cônjuge
É muito comum que a mulher, depois do casamento e, principalmente, da chegada dos filhos, venha a abandonar a carreira e vida profissional para dedicação exclusiva a família e ao lar. Apesar da nobreza da escolha, o afastamento da mulher do mercado de trabalho é uma...
Bagagem extraviada, o que fazer?
Seja chegando ao seu destino ou retornando para casa, a espera pela bagagem é sempre um momento de muita ansiedade entre os viajantes: será que minha mala foi despachada? Será que enviaram ao destino correto? E se ela estiver violada? E se estiver faltando algum de...
Voo cancelado, e agora?
Não importa o quanto nos preparamos e programamos nossas viagens com antecedência, nunca estamos isentos de imprevistos. Seja para curtir as férias, para trabalhar ou qualquer outro motivo, ter um voo cancelado é algo que gera, além de muita frustração e irritação,...
O que é e como provar a alienação parental?
Com o fim do relacionamento amoroso é comum que um dos cônjuges enfrente dificuldades no processamento do fim e, motivado pelo sentimento de rejeição, traição, raiva, acaba permitindo que esses sentimentos de vingança desencadeiem um cenário de guerra na família,...
O casamento/união e o regime de bens: entenda as diferenças e impactos dessa escolha
O regime de bens é algo presente na vida de todos aqueles que, seja pelo casamento ou pela união estável, vivem ou viveram uma vida de casal. Apesar disso, a escolha do regime é, quase sempre, negligenciada pelos companheiros que, seja por desinteresse, desinformação...
Transação Tributária – o que é, para que serve e como funciona?
Não é novidade para ninguém que o Brasil tem uma carga tributária altíssima e muito complexa, o que além de gerar insegurança jurídica em relação ao tema, faz com que muitas empresas e pessoas físicas, não consigam suportar os tributos cobrados, incorrendo, portanto,...
TEA -Transtorno do Espectro do Autismo e Plano de Saúde: entenda seus direitos
É inegável o aumento no número de diagnósticos de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos dias atuais. Seja pela evolução da medicina, pelo maior interesse e preocupação da sociedade com a saúde ou qualquer que seja o motivo, o aumento desse tipo de demanda na...
Medicamento de alto custo e Plano de Saúde: entenda quando a cobertura deve ocorrer e como proceder em caso de negativa
Conseguir um medicamento de alto custo pelo Plano de Saúde pode não ser tão fácil quanto deveria. Ainda que o medicamento tenha sido prescrito por médico especialista, muitas vezes vinculado ao próprio plano contratado, e que o paciente tenha direito à recebe-lo, é...
Guarda Unilateral: entenda como funciona esta modalidade de guarda
Já abordamos o assunto da guarda em artigo anterior, quando discutimos as peculiaridades e esclarecemos as principais dúvidas que nos fazem acerca da guarda em sua modalidade compartilhada. Dando continuidade ao assunto, hoje retornamos com o tema guarda, mas, desta...
Pensão alimentícia para filhos
Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também,...
A abertura de Inventário é obrigatória? Existe algum prazo? Como proceder?
É muito comum que, após a morte de algum ente querido, os familiares sobreviventes deixem de proceder com a abertura de um inventário, seja por falta de auxílio e informação, por opção dos envolvido, pela complexidade do procedimento ou qualquer outro motivo. Tal...
Quero me divorciar, o que fazer?
A decisão de terminar um relacionamento é uma das coisas mais difíceis na vida de um casal, principalmente após a formalização de um casamento. Um processo que já é, por si só, tão doloroso, acaba sendo muito pior quando o casal não sabe o que fazer e não recebe...
Guarda Compartilhada, como funciona?
Ao final de uma separação entre um casal com filhos, é preciso definir, além das questões comuns de um divórcio, como passará a ficar a guarda do(s) filho(s), os horários e dias de visitas, pagamento de pensão e demais pendências relacionadas a criança/adolescente...